Data da última atualização: 18 de junho de 2018
A Águas de Carvalhelhos, S. A. (doravante designada por CARVALHELHOS) respeita a sua privacidade. Por isso, os dados de carácter pessoal que fornece enquanto utilizador do website www.carvalhelhos.pt (doravante designado por SITE) estão protegidos de acordo com a legislação de proteção de dados. O utilizador quando usa os nossos serviços, confia-nos informações pessoais. Esta Política de Privacidade destina-se a ajudar o utilizador a entender quais os dados que recolhemos, porque é que os recolhemos e o que com eles fazemos. Ao aceder e utilizar este SITE, o seu conteúdo e/ou os nossos serviços, aceita e consente expressamente o processamento (tratamento) dos seus dados pessoais nos termos constantes desta Política de Privacidade.
Esta Política de Privacidade explica:
- Quais as informações que recolhemos e processamos e porque o fazemos;
- Como usamos essas informações;
- Links e Cookies;
- As opções que oferecemos, incluindo o modo de acesso, atualização e remoção de informações.
A recolha, tratamento e conservação dos dados pessoais dos utilizadores do SITE fica de igual forma sujeita ao disposto na legislação de proteção dos dados pessoais, nomeadamente a Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro e ao estrito respeito e cumprimento no disposto na legislação de dados pessoais, nomeadamente o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (doravante designado por RGPD), em vigor e plenamente aplicável desde o dia 25 de maio de 2018.
A CARVALHELHOS aplica as disposições que constam no RGPD, nomeadamente no que a medidas de segurança da informação respeita. A CARVALHELHOS poderá, unilateralmente e a qualquer momento, alterar, modificar, aditar ou retificar a presente Política de Privacidade, sem necessidade de qualquer aviso prévio.
I. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
A CARVALHELHOS é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos utilizadores, decidindo as categorias de dados recolhidos, qual o meio e o tratamento dos mesmos e as finalidades para que são utilizados. A CARVALHELHOS, no âmbito da sua atividade, poderá recorrer a entidades por si subcontratadas para a prossecução das finalidades aqui indicadas. Se alguma vez pretender entrar em contacto com a CARVALHELHOS, para o tratamento de assuntos relacionados com os referidos neste documento/página, poderá fazê-lo:
- por carta para a morada: Carvalhelhos 5460-130 Beça
- por telefone através do número: +351 276410300
- ou ainda por correio eletrónico para o email: privacidade@carvalhelhos.pt
II. DADOS PESSOAIS
Por dados pessoais entende-se qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respectivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (é considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social).
III. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
O tratamento de dados pessoais consiste numa operação ou conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou conjuntos de dados pessoais, através de meios automatizados, ou não, nomeadamente a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação, a difusão, a comparação, a interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição.
Como utilizador, expressamente autoriza que os seus dados pessoais, nome completo, endereço de correio eletrónico, número de telefone, endereço IP, e/ou outros que venham a ser solicitados ou opcionalmente fornecidos por si, sejam recolhidos e tratados pela CARVALHELHOS nos termos aqui previstos.
IV. COMO RECOLHEMOS AS INFORMAÇÕES QUE PROCESSAMOS
A CARVALHELHOS poderá recolher a informação pessoal quando navega (“browsing”) no nosso SITE (recolhe automaticamente informação relacionada com a sua visita – incluindo o endereço de IP, “pageviews” e interações), quando se corresponde connosco ou, através de qualquer outra forma, comunica com a CARVALHELHOS.
Os dados recolhidos são processados e armazenados informaticamente e/ou em suporte físico, e no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais sendo armazenados em arquivos ou em bases de dados devidamente seguras e protegidas.
Não recolhemos conscientemente informação pessoal de crianças com idade inferior a 13 anos ou abaixo do limite de idade aplicável. Se estiver abaixo do limite de idade, não utilize o Serviço e não nos forneça qualquer informação pessoal. Se for um dos pais de uma criança abaixo do limite de idade e tiver conhecimento de que o seu filho forneceu informação pessoal à CARVALHELHOS, contacte-nos através do e-mail privacidade@carvalhelhos.pt e poderá solicitar o exercício dos seus direitos aplicáveis de acesso, retificação, oposição e apagamento.
V. TIPO DE DADOS RECOLHIDOS
A CARVALHELHOS poderá recolher os seguintes dados: nome, n.º de telefone, endereço de correio eletrónico, n.º de contribuinte, nº de identificação (cartão de cidadão ou outro documento legal), morada, bem como qualquer outro tipo de informação que nos poderá disponibilizar, apenas e após ter obtido o seu consentimento, sendo assim tratados de forma lícita, transparente e em conformidade com a legislação.
A CARVALHELHOS assume que os dados foram fornecidos pelo titular dos mesmos ou que este deu autorização para o efeito e presume que os mesmos são verdadeiros e se encontram atualizados.
VI. FINALIDADE DOS DADOS RECOLHIDOS
Os dados pessoais recolhidos destinam-se ao recrutamento, agenda de contactos, atualização de perfil, ficha do cliente, opinião do cliente, sugestões e reclamações, emissão de faturas, cumprimento de outras obrigações legais ou regulamentares, realização de estudos de mercado, inquéritos de avaliação.
De forma genérica, os dados recolhidos através do preenchimento de quaisquer questionários/formulários serão tratados para as finalidades neles indicados.
Para a prossecução das finalidades anteriormente indicadas a CARVALHELHOS poderá proceder à interconexão dos dados recolhidos, com o propósito de os atualizar e completar.
VII. FUNDAMENTO PARA O TRATAMENTO DOS DADOS
O tratamento dos dados pessoais associados às finalidades anteriormente referidas têm por fundamento: a Gestão da Relação Comercial e Contratual que se estabelece entre o utilizador/cliente e a CARVALHELHOS adaptação dos produtos e/ou serviços às necessidades e interesses dos utilizadores/clientes troca da informação resultante da atividade de CARVALHELHOS ações de informação, marketing de produtos e/ou serviços, entre outras atividades similares da CARVALHELHOS e suas participadas cumprimento de obrigações legais e para fins de investigação, deteção e repressão de crimes graves.
Caso pretenda não ser mais contactado, deverá manifestar essa vontade por email para privavidede@carvalhelhos.pt ou pessoalmente, em qualquer uma das nossas instalações (www.carvalhelhos.pt/contatos).
VIII. LINKS PARA TERCEIROS
O SITE da CARVALHELHOS poderá conter links para outros websites geridos por servidores de terceiros, relativamente aos quais a CARVALHELHOS não tem qualquer controlo direto ou indireto. Consequentemente, a CARVALHELHOS não poderá ser responsabilizada pela forma como os seus dados serão armazenados e utilizados nos servidores de terceiros. Aconselhamos que leia atentamente a Política de Privacidade e os Termos e Condições e/ou Aviso Legal de cada website de terceiro que aceda através do nosso SITE por forma a poder controlar de forma efetiva como os seus dados irão ser tratados.
IX. UTILIZAÇÃO DE TESTEMUNHOS DE CONEXÃO (COOKIES)
Um “cookie” é um ficheiro que é guardado no computador de cada utilizador ao aceder a determinadas páginas da Internet, designadamente permitindo armazenar e recuperar informação sobre os hábitos de navegação de um utilizador de um equipamento, e, dependendo da informação que contenham e da forma como é utilizado o equipamento, podem ser utilizadas para reconhecimento do utilizador. Os “cookies” utilizados pela CARVALHELHOS respeitam o anonimato e não serão usados para recolher qualquer informação de caráter pessoal. As informações armazenadas nas “cookies” aqui mencionadas são usadas exclusivamente pela CARVALHELHOS, com exceção do Google Analytics, que é usado e mantido pelo Google para fins estatísticos e de análise de pesquisas. O website utiliza o serviço Google Analytics, cujos cookies e Política de Privacidade podem ser consultados em: https://developers.google.com/analytics/devguides/collection/analyticsjs/cookie-usage#gajs e https://www.google.com/intl/pt-PT/policies/. O uso de “cookies” é uma prática normal entre os websites da Internet, sendo que através da maioria dos navegadores o utilizador pode permitir, bloquear ou eliminar os “cookies” instalados no seu equipamento, mediante a configuração das opções. Caso os bloqueie, é possível que certos serviços que delas necessitam não estejam disponíveis para utilização. Se quiser restringir, bloquear ou apagar os “cookies” deste website poderá desactivar os “cookies”, modificando as configurações do seu navegador (a parametrização de cada navegador é diferente pelo que deverá ler as instruções e manuais do seu navegador para mais informações sobre a operação e controle dos cookies). No entanto, se selecionar essa configuração poderá não ser possível aceder a determinadas partes do SITE da CARVALHELHOS ou poderá a navegação ficar menos eficaz.
X. OS SEUS DIREITOS
É garantido ao titular dos dados, o direito de acesso, atualização, retificação ou eliminação dos seus dados pessoais, a todo o tempo, bem como o direito de oposição à utilização dos dados facultados para os fins para os quais foram recolhidos, devendo para tal enviar um email para privacidade@carvalhelhos.pt ou solicitar pessoalmente, em qualquer uma das nossas instalações (www.carvalhelhos.pt/contatos).
XI. SEGURANÇA
A CARVALHELHOS assume o compromisso de garantir a proteção dos dados pessoais disponibilizados através da adoção de diversas medidas de segurança, de caráter técnico e organizativo, com recurso a sistemas infomáticos com acesso limitado e alojados em instalações sujeitas a medidas de proteção física, de forma a proteger os dados pessoais contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado bem como, contra qualquer outra forma de tratamento ilícito. A CARVALHELHOS exige dos seus subcontratantes e dos seus parceiros a adoção de medidas de segurança equivalentes àquelas que pratica.
Apesar dos nossos esforços e das medidas adotadas para a segurança dos dados, alertamos que a Internet não é um lugar seguro de comunicação. De facto, a informação veiculada através da Internet poderá ser intercetada por terceiros. Assim, não poderemos garantir em absoluto a segurança e autenticidade da informação que nos seja enviada por esta via. Ao utilizar este SITE e inserindo nele informação, está consciente que partilha connosco o correspondente risco.
A CARVALHELHOS sugere a quem navega na Internet que deve adotar medidas adicionais de segurança designadamente, assegurar que utiliza um PC e um Browser atualizados em termos de “patches” de segurança adequadamente configurados, com firewall ativa, antivírus e anti-spyware e, certificar-se da autenticidade dos websites que visita na Internet, devendo evitar websites em cuja reputação não confie.
XII. ARMAZENAMENTO DOS DADOS
O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada. Nos casos em que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados por um período mínimo após a sua recolha, num servidor e/ou local seguro e de acesso condicionado.
XIII. COMUNICAÇÃO DOS DADOS
A CARVALHELHOS reconhece que poderá comunicar dados dos utilizadores no âmbito de processos de fusão, aquisição e/ou incorporação em que se encontre, não se considerando essa comunicação como uma transferência de dados para terceiros, nem existindo qualquer tratamento subcontratado.
A CARVALHELHOS poderá recorrer a terceiros ou subcontratantes para a prestação de determinados serviços, a nível de manutenção, apoio técnico ou marketing, podendo estes ter acesso a alguns dos dados pessoais, nomeadamente, os dados necessários para os fins contratualizados. A CARVALHELHOS, pelo respeito pelo dever de confidencialidade e pelo princípio que presidiu à sua recolha, assegura que as entidades que tenham acesso aos dados são credíveis e oferecem elevadas garantias de proteção, nunca lhes sendo transmitidos dados para além do necessário à prestação do serviço contratado.
Os dados recolhidos poderão ainda ser comunicados às entidades que a CARVALHELHOS representa comercialmente e para as autoridades judiciais e/ou administrativos, no caso em que tal cedência seja obrigatória e devidamente ordenada por uma ordem judicial nesse sentido.
XIV. TRANSFERÊNCIA DOS DADOS
No caso de ocorrerem transferências de dados para países terceiros que não pertençam à União Europeia ou ao Espaço Económico Europeu, a CARVALHELHOS cumprirá com a lei, nomeadamente no referente à adequabilidade do país de destino no que respeita a proteção de dados pessoais e aos requisitos que são aplicáveis a estas transferências, não sendo transferidos dados pessoais para jurisdições que não ofereçam garantias de segurança e proteção.
XV. ALTERAÇÃO À POLITICA DE PRIVACIDADE
A CARVALHELHOS reserva-se, a qualquer momento, no direito de alterar, modificar, aditar ou retificar a presente Política de Privacidade, sem necessidade de qualquer aviso prévio, sendo essas alterações publicitadas. Em caso de modificação da Política de Privacidade, a data da última alteração, disponível no topo deste documento/página, é também atualizada.
XVI. LEI E FORO APLICÁVEIS
A Política de Privacidade, bem como a recolha, tratamento ou transmissão de Dados do Utilizador, são regidos pelo disposto no Regulamento (UE) 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 e pela legislação e regulamentação aplicáveis em Portugal. Quaisquer litígios decorrentes da validade, interpretação ou execução da Política de Privacidade, ou que estejam relacionados com a recolha, tratamento ou transmissão de dados pessoais do utilizador, devem ser submetidos em exclusivo à jurisdição dos tribunais judiciais da comarca de Boticas, sem prejuízo das normas legais imperativas aplicáveis.
XVII. CONSENTIMENTO DO UTILIZADOR
A utilização do SITE pressupõe que os utilizadores conhecem e aceitam, os termos e condições da presente Política de Privacidade.